Muitas pessoas se perguntam como provar assédio no trabalho, e ao contrário do que as pessoas pensam, o assédio pode ocorrer de diversas formas.
Infelizmente, este tipo de crime previsto no Código Penal Brasileiro, é uma realidade preocupante que afeta milhares de trabalhadores, principalmente as mulheres.
Veja o que diz o artigo definido no artigo 216-A do Código Penal
“constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.
Para provar e combater essa prática, é essencial reunir provas sólidas e conhecer os procedimentos legais.
Este guia fornece passos práticos para ajudar vítimas a se protegerem e garantirem seus direitos.
Quais são os Tipos de Assédio no Trabalho?
Assédio Moral
Geralmente, ocorre quando um trabalhador é exposto a situações humilhantes e constrangedoras de forma repetitiva e prolongada.
Assédio Sexual
Inclui avanços indesejados, solicitações de favores sexuais e outras condutas de natureza sexual, o que pode gerar coação e traumas para quem sofre o abuso.
Em ambos os casos, o trabalhador pode ser reparado na justiça por meio de uma indenização trabalhista e o agressor pode sofrer graves penalidades.
4 Passos Essenciais para Provar Assédio no Trabalho
1. Documentar os Episódios
É casos assim, mantenha um registro detalhado de cada incidente, incluindo datas, horários, locais e descrição do ocorrido, além de testemunhas, como colegas de trabalho, que podem ser fundamentais para validar suas reclamações.
2. Guardar E-mails e Mensagens
Registre comunicações escritas que possam comprovar o assédio.
3. Relatar ao RH
Apresente uma reclamação formal ao setor de Recursos Humanos da empresa, se nada for feito ou se você sentir que a empresa está sendo conivente, consultar um advogado trabalhista pode ajudar na elaboração de uma estratégia legal para o sucesso da sua causa na justiça.
4. Fazer uma Queixa Formal
Se a empresa não tomar providências, registre uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho. Se não houver solução interna, ações legais podem garantir reparos financeiros e morais.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que caracteriza assédio no trabalho?
No geral, situações humilhantes, abusivas e repetitivas que prejudicam o ambiente profissional, podem ser caracterizadas como assédio no ambiente de trabalho.
Como reunir provas de assédio moral?
Como já mencionamos, mantenha registros escritos, obtenha testemunhas e salve comunicações eletrônicas, se houverem.
É possível denunciar anonimamente?
Sim, algumas entidades permitem denúncia sem identificação do denunciante.
O que fazer se a empresa não tomar providências?
Registrar uma denúncia no Ministério Público do Trabalho ou buscar auxílio jurídico o quanto antes para que ele possa agir em sua defesa e reparar na justiça danos morais.
Quais são as consequências legais para o agressor?
As consequências são graves para o agressor que podem vir desde advertências, demissão por justa causa, processos cíveis e criminais, ou seja, prisão.
Conclusão
O assédio no ambiente de trabalho não é apenas um problema corporativo—é uma violação grave dos direitos e da dignidade de quem sofre.
Nenhum profissional deve suportar o medo, a intimidação ou o abuso como preço para manter seu emprego. O silêncio perpetua a impunidade, e a única forma de quebrar esse ciclo é agir.
No AS Mendes Advogado, estamos prontos para lutar por você.
Se você está enfrentando ou testemunhando assédio no trabalho, não enfrente essa batalha sozinho.
Busque justiça. Exija respeito. Entre em contato conosco hoje mesmo e proteja seus direitos.
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