
Cobrança Abusiva de Royalties: O Que Fazer?
A cobrança abusiva de royalties pode ser contestada quando houver valores indevidos, falta de transparência ou descumprimento do contrato de franquia.O franqueado deve reunir contratos, boletos, notas fiscais e demais documentos que comprovem a cobrança irregular. É possível solicitar a revisão dos valores e buscar judicialmente a suspensão ou restituição


