A indenização por morte, principalmente na esfera Trabalhista, em 99% dos casos, a decisão é favorável à família do falecido.

Entende neste artigo como um Advogado Direito Trabalhista e Previdenciário, é crucial para agilizar este processo doloroso, mas necessário, pois a justiça deve ser feita.

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Como funciona a indenização por morte no trabalho?

A ação de indenização por morte no trabalho é um processo judicial movido pela família da vítima quando a morte ocorre em razão de um acidente de trabalho ou de uma doença grave que leva à incapacidade permanente ou ao falecimento do trabalhador.

Nestes casos, o empregador é responsabilizado civilmente, especialmente quando há negligência ou imprudência.

O papel do advogado é fundamental desde o início. Ele será o responsável por:

• Levantar documentos e provas (atestados, laudos, contratos, testemunhas);
• Ingressar com a ação judicial;
• Calcular os valores devidos com base na idade da vítima, salário e número de dependentes;
• Pedir danos morais, materiais e, em alguns casos, até pensão vitalícia para os dependentes — como esposa, companheira(o) ou filhos menores de 21 anos.

O valor da indenização pode superar centenas de milhares de reais, dependendo da gravidade do caso, da perda financeira causada à família e do grau de culpa do empregador.

Além disso, com a atuação de um advogado experiente, o processo pode ser agilizado por meio de pedidos liminares, o que permite antecipar medidas como bloqueio de bens da empresa ou interrupção de cobranças indevidas, dando mais segurança à família.

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Em que casos posso entrar com uma ação de indenização por morte?

Você pode entrar com uma ação de indenização por morte sempre que a perda de um ente querido tiver ocorrido por culpa, negligência, imprudência ou omissão de outra pessoa ou empresa.

Abaixo estão os principais casos em que esse direito é reconhecido pela Justiça:

Acidente de trabalho ou doença ocupacional

• Quando a morte ocorre no exercício da função ou por condições inseguras de trabalho, você pode pedir uma indenização trabalhista;
• os argumentos podem incluir a falta de equipamentos de proteção individual (EPI), jornadas abusivas de trabalho, morte por máquinas defeituosas ou exposição a riscos eminentes.

>>> Indenização Trabalhista Online: documentos para dar entrada

Acidente de trânsito

• Quando a morte é causada por outro motorista ou terceiro, seja por imprudência, embriaguez ou desrespeito às leis de trânsito.

Erro médico ou negligência hospitalar

• Quando a morte ocorre por falha na conduta do profissional ou da instituição de saúde (medicação errada, diagnóstico incorreto, mas também por cirurgias plásticas que causaram danos emocionais, financeiros e físicos em uma pessoa.

Crime ou omissão do Estado

• Sim, também é possível processar o Estado em casos de homicídios por falha na segurança pública, mortes sob custódia do Estado, omissão policial ou violência institucional, entre outros.

Negligência de empresas ou prestadores de serviço

• Morte causada por produtos defeituosos, desabamentos, falta de manutenção predial, panes elétricas ou acidentes em locais públicos/movimentados sob responsabilidade de terceiros.

Em todos esses casos, é possível entrar com um pedido de indenização por danos morais, materiais e, em alguns casos, pensão por morte para os dependentes da vítima (como cônjuges, filhos ou pais que dependiam financeiramente da pessoa falecida).

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Ação de indenização por danos materiais responsabilidade civil

A ação de indenização por danos materiais com base na responsabilidade civil busca reparar prejuízos financeiros causados por outra pessoa ou empresa.

Para que ela seja aceita, é necessário comprovar três pontos: o dano, a culpa (ou responsabilidade) e o nexo entre eles.

Os danos materiais podem incluir:

• Gastos com consertos;
• Tratamentos médicos;
• Perda de renda, entre outros.

O processo começa com a entrada da ação judicial acompanhada de provas e laudos.

Nós fazemos o cálculo corretamente dos valores e aceleramos o processo, a fim de evitar mais sofrimento e desgaste às famílias. — que devem — buscar reparação na Justiça.

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