O franqueado Sorridents recorre à Justiça para discutir questões relacionadas ao contrato de franquia, promessas comerciais, prejuízos financeiros e outros conflitos empresariais. Isso está ocorrendo com ferquência e há dezenas de casos de franqueados frustrados.
Buscar orientação jurídica especializada tornou-se uma medida importante para qualquer franqueado Sorridents que esteja enfrentando dificuldades financeiras, desentendimentos contratuais ou suspeite de irregularidades na relação com a franqueadora.
Franqueado Sorridents: por que existem tantos processos judiciais?
A existência de processos judiciais envolvendo uma franquia não significa, que todas as alegações sejam procedentes, mas indicam que existem disputas sendo analisadas pela Justiça.
Em ações públicas, alguns franqueados dizem ter sofrido prejuízos financeiros, divergências sobre projeções de faturamento, dificuldades operacionais, cobranças consideradas indevidas e descumprimento de obrigações contratuais.
Além dessas ações, a imprensa noticiou investigações envolvendo empresas pertencentes ao grupo proprietário da marca Sorridents.
Para o franqueado sorridents, conhecer esses fatos é importante para tomar qualquer decisão sobre permanência na rede, renegociação contratual ou busca por indenização.
Se você está encontrando dificuldades em sua franquia, não espere que os problemas se acumulem e a situação se torne crítica!
Franqueado Sorridents: quando procurar um advogado especializado?
Muitos empresários somente procuram assistência jurídica quando a situação financeira já se tornou crítica. Esse atraso reduz a produção de provas e diminui as alternativas jurídicas.
Um advogado especializado em franquias poderá analisar documentos como:
- Circular de Oferta de Franquia (COF);
- Contrato de Franquia;
- Demonstrativos financeiros;
- Cobranças de royalties;
- Fundo de propaganda;
- E-mails e mensagens trocadas com a franqueadora;
- Promessas comerciais eventualmente realizadas durante a negociação.
Essa análise permite identificar se existem possíveis violações à Lei nº 13.966/2019 (Lei de Franquias), ao Código Civil ou ao Código de Defesa do Consumidor para a solução do caso.
Franqueado Sorridents: quais direitos devem ser avaliados?
Dependendo do caso, o advogado pode verificar a possibilidade de discutir judicialmente questões como:
- Nulidade ou anulação contratual;
- Indenização por prejuízos;
- Revisão de cláusulas abusivas;
- Rescisão da franquia;
- Devolução de investimentos em determinadas hipóteses;
- Cobrança de perdas e danos;
- Responsabilidade por eventual descumprimento contratual.
A existência de ações de outros franqueados pode servir como referência para compreender os argumentos jurídicos utilizados. Cada caso vai depender das provas produzidas e da análise da Justiça.
Reportagens e investigações merecem atenção
As reportagens publicadas sobre investigações e alegações envolvendo empresas do grupo controlador da marca despertaram preocupação em diversos investidores e franqueados.
Alegações divulgadas em processos ou reportagens ainda podem ser objeto de contestação e apreciação pelo Judiciário, sendo assegurado aos envolvidos o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Decisões importantes devem ser tomadas após uma análise técnica da documentação e da situação específica do franqueado.
Vale a pena entrar com uma ação judicial?
Sim, o quanto antes! Isso necessita da análise de documentos, provas e questoes envolvendo cada caso.
Existem situações em que a negociação extrajudicial pode ser suficiente. Em outras, somente uma ação judicial poderá buscar eventual reparação dos prejuízos.
Quanto mais cedo o empresário procurar orientação jurídica, maiores são as chances de preservar documentos, reunir provas e definir a estratégia mais adequada.
O Dr. Antonio Mendes, do Escritório AS Mendes Advogados Associados, OAB/ES 15.535 é especialista em franquias e já ajudou muito franqueados a buscarem seus direitos por abusos de grandes franqueadoras.
Conclusão
O aumento de processos judiciais envolvendo franqueados da rede Sorridents e as reportagens sobre investigações relacionadas ao grupo controlador fizeram com que muitos investidores buscassem informações sobre seus direitos.
Se você acredita ter sofrido prejuízos ou possui dúvidas sobre seu contrato de franquia, a recomendação é procurar um advogado especializado em franquias.
A análise técnica do caso permitirá verificar quais medidas cabíveis, sempre considerando as provas disponíveis, a legislação e os entendimentos dos tribunais.
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