Advogado Especialista em BPC: por que contar com um para conseguir benefícios do INSS?
Milhares de pessoas têm o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), mas não sabem disso ou enfrentam recusas injustas do INSS.
A burocracia, a falta de orientação adequada e a dificuldade em comprovar a condição de vulnerabilidade social acabam afastando os beneficiários de um direito garantido por lei.
Ao contrário do que muitos pensam, não basta apenas preencher um requerimento no site do INSS.
O processo para conseguir o BPC/LOAS exige documentos específicos, além de provas consistentes, por isso, contar com a experiência de um advogado previdenciário é a forma mais segura de alcançar o benefício.
Quem tem direito ao LOAS?
- Idosos com 65 anos ou mais que comprovem baixa renda familiar;
- Pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo;
- Famílias cuja renda por pessoa seja inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Pessoas sem aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário;
- Indivíduos sem meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Doenças que dão direito ao BPC/LOAS
Algumas doenças e transtornos que dão direito ao LOAS são:
- Esquizofrenia, depressão e algumas fobias;
- Transtorno do espectro autista (TEA);
- Deficiência intelectual severa;
- Paralisia cerebral;
- Cegueira ou baixa visão irreversível;
- Doenças neuromusculares degenerativas;
- Doença de Parkinson avançada;
- Alzheimer em estágio moderado a grave;
- Deficiência auditiva profunda;
- Síndrome de Down;
- Doenças incapacitantes permanentes.
Por que é tão difícil conseguir o BPC/LOAS?
Embora seja um direito previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social, o BPC/LOAS é frequentemente negado por critérios excessivamente técnicos, falhas na análise documental ou ausência de um bom laudo médico.
Muitos solicitantes recebem uma negativa sem sequer entender os motivos ou como recorrer.
A atuação de um advogado especialista em BPC permite que o processo seja conduzido com estratégias legais, interpretação correta da legislação e, sobretudo, com provas bem estruturadas.
O bom profissional sabe exatamente o que apresentar, como dialogar com o INSS e como agir judicialmente quando o benefício é negado de forma injusta.
Ele também cuida da apresentação de recursos administrativos ou ingressa com ações judiciais, caso necessário, aumentando consideravelmente as chances de aprovação.
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Como o advogado especialista em BPC pode ajudar?
O papel do advogado vai muito além do preenchimento de formulários.
Ele realiza um diagnóstico detalhado do caso, orienta sobre a documentação, acompanha perícias médicas, realiza recursos em caso de indeferimento e atua diretamente na Justiça Federal quando o INSS insiste em negar o benefício.
A presença de um advogado capacitado transmite segurança jurídica e garante que nenhum direito seja perdido por mero erro de trâmite ou ausência de provas.
Além disso, o advogado especialista em BPC está atualizado com as constantes mudanças nas regras e exigências do INSS, o que permite uma atuação estratégica e assertiva desde o início do processo.
Quanto antes o processo é iniciado, mais cedo o benefício pode ser concedido e, inclusive, com pagamento retroativo desde a data do requerimento.
Por isso, não vale a pena correr atrás disso sozinho.
Negativas frequentes, demora excessiva na análise ou laudos mal interpretados são barreiras que um especialista previdenciário está preparado para enfrentar.
Se você ou um familiar precisa do BPC/LOAS, o momento de agir é agora.
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