Advogado especialista em franquia, advogado especialista em franqueado que não desejam mais fazer parte de um projeto que só dá prejuízos e que as promessas não corresponderam às expectativas!
O mercado de franquias no Brasil é uma das opções mais buscadas por empreendedores que desejam investir em um modelo de negócio estruturado e reconhecido.
No entanto, muitos franqueados enfrentam desafios que vão além do que foi inicialmente apresentado pela franqueadora, gerando dúvidas sobre os direitos e deveres de ambas as partes.
Nessas situações, contar com um advogado especialista em franquia é indispensável para garantir segurança jurídica e resolver conflitos de forma eficiente. Acompanhe!
Saiba mais: Como Sair de uma Franquia sem Prejuízos?
Advogado especialista em franquia: como ele pode ajudar?
Um advogado especialista em franquia oferece suporte jurídico tanto na análise inicial do contrato de franquia quanto durante a relação comercial com a franqueadora.
Esse profissional precisa ter o conhecimento necessário para identificar cláusulas abusivas, apontar inconsistências na Circular de Oferta de Franquia (COF) e orientar o franqueado sobre como proceder em caso de insatisfações ou prejuízos.
Além disso, o especialista deve intermediar negociações com a franqueadora para ajustar termos contratuais, evitar penalidades excessivas e, quando necessário, viabilizar o encerramento do contrato de forma justa e legal.
Porém, aqui vale uma ressalva: NEM TODOS OS PROFISSIONAIS JURÍDICOS SÃO ESPECIALISTAS EM FRANQUIAS E NAS LEIS QUE SÃO FAVOREÁVEIS AO FRANQUEADO.
O resultado? Mais frustrações e gastos exorbitantes!
Quais são os direitos do franqueado?
É uma pergunta que chega bastante ao nosso escritório por franqueados frustrados.
Resumidamente, os direitos do franqueado estão protegidos pela Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019), que estabelece regras claras para a relação entre franqueadores e franqueados.
Entre os direitos mais relevantes estão:
- Receber uma Circular de Oferta de Franquia completa e transparente antes da assinatura do contrato
- Ter suporte e treinamento adequado para operar o negócio de acordo com o modelo proposto
- Não ser submetido a práticas de concorrência desleal por parte da franqueadora ou de outros franqueados
Caso algum desses direitos não seja respeitado, o advogado especializado em franquias pode atuar para reparar os danos causados ao franqueado, seja por meio de negociações ou por ações judiciais.
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Como funciona o encerramento de um contrato de franquia?
A princípio, encerrar um contrato de franquia é bem complicado, especialmente quando há cláusulas que impõem multas ou outras restrições.
Contudo, se houver falhas por parte da franqueadora, como descumprimento contratual, omissão de informações relevantes ou ausência de suporte, o franqueado pode buscar uma rescisão sem arcar com penalidades abusivas.
Em nosso escritório, por exemplo, analisa o seu contrato e avalia todas as possibilidades legais para encerrar a relação de forma segura.
Dependendo da situação, o encerramento pode ser feito por meio de um acordo amigável ou, em casos mais complexos, por meio de ações judiciais.
O franqueador pode obrigar o franqueado a permanecer na franquia?
Infelizmente, muitos franqueados acreditam que estão presos ao contrato de franquia, mesmo diante de insatisfações ou prejuízos.
No entanto, a lei assegura que nenhuma das partes pode ser obrigada a continuar uma relação comercial que se tornou inviável.
Um advogado especialista em franquia atua diretamente para garantir que o você tenha sua liberdade de escolha respeitada.
Nós utilizamos argumentos legais para questionar cláusulas que limitam a saída do franqueado e negocia formas de encerramento que preservem os interesses do cliente.
Por que contratar um advogado especialista em franquia?
A relação entre franqueador e franqueado envolve aspectos jurídicos complexos, que vão desde a análise de contratos até a gestão de conflitos.
E somente um advogado especializado possui experiência e conhecimento específico para proteger seus direitos como franqueado, evitando prejuízos e garantindo segurança jurídica em todas as etapas do processo.
Se você está enfrentando dificuldades com sua franquia ou deseja entender melhor seus direitos, não hesite em buscar a orientação de um advogado especialista em franquia.
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