Advogado Especialista em Franquias: fale com quem é referência no mercado de franquias!

Se você pensa em investir em uma franquia, já possui um contrato ativo ou deseja sair de uma rede franqueadora, contar com um advogado especialista em franquias é essencial para proteger seus direitos e garantir decisões mais seguras.

O Dr. Antonio Mendes é o profissional jurídico recomendado neste segmento, atuando na defesa de franqueados e franqueadores em negociações, formatações e litígios.

O que faz um advogado especializado em franquias?

Um advogado especialista em franquias atua em todas as etapas da relação contratual entre franqueador e franqueado.

No escritório Antonio Mendes Advogados, atuamos em pontos principais, como:

• Analisar a Circular de Oferta de Franquia (COF) e identificar cláusulas abusivas;
• Orientar sobre a assinatura do contrato de franquia, reduzindo riscos futuros;
• Atuar em distratos de franquia, buscando minimizar prejuízos ao franqueado;
• Representar juridicamente em litígios contra franqueadoras;
• Acompanhar negociações de expansão para franqueadores.

Esse suporte jurídico é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e assegurar que os interesses do cliente sejam preservados.

Por que é importante analisar a COF antes de assinar o contrato?

A Circular de Oferta de Franquia (COF) deve ser entregue ao futuro franqueado com antecedência mínima de 10 dias antes da assinatura do contrato, conforme determina a Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019).
Um advogado especialista consegue identificar:

• Cláusulas que limitam a liberdade do franqueado;
• Taxas ocultas ou não explicadas;
• Condições de rescisão que favorecem apenas a franqueadora.

Muitos empreendedores deixam de consultar um advogado e acabam presos a contratos desvantajosos. Por isso, essa análise é indispensável.

>>> Saiba mais sobre: O que é Lei de Franquias e Como ela Funciona?

Distrato de franquia: como funciona?

Quando a relação entre franqueado e franqueador não funciona, é possível realizar o distrato de franquia. Esse processo deve ser conduzido com cautela para que o franqueado não arque com multas abusivas.

Nosso escritório atua para:

• Negociar a rescisão contratual de forma equilibrada;
• Questionar cláusulas abusivas;
• Buscar reparação de danos quando a franqueadora descumpre suas obrigações.

Assim, o distrato deixa de ser um processo traumático e passa a ser uma saída estratégica para preservar o patrimônio do empreendedor.

>>> Saiba mais sobre: Como Fazer DISTRATO com franqueadora? Modelo de Distrato Contratual

Quando procurar um advogado especialista em franquias?

A atuação preventiva é sempre o melhor caminho. Você pode nos procurar quando:

• Estiver avaliando a compra de uma franquia;
• Quiser expandir sua rede como franqueador;
• Perceber que a franqueadora não cumpre o suporte prometido;
• Desejar romper o contrato sem sofrer prejuízos excessivos;
• Já estiver em um litígio judicial relacionado ao franchising.

Fale em tempo real com com o Dr. Antonio Mendes!

Vantagens de contratar um advogado especialista em franquias

Optar por um profissional que realmente seja especializado garante:

• Segurança jurídica em todas as negociações;
• Redução de riscos e prejuízos;
• Maior poder de negociação em distratos;
• Experiência prática no setor de franchising;
• Suporte estratégico para expansão de negócios.

Cláusula da não concorrência: o que significa?

Quando um contrato de franquia chega ao fim, é importante que tanto o franqueador quanto o franqueado saibam exatamente quais são seus direitos e limites.

Um dos pontos que mais gera dúvidas é a chamada Cláusula de Não Concorrência, também conhecida como Cláusula de Barreira.

Esse dispositivo existe para proteger o franqueador, evitando que o ex-franqueado use todo o conhecimento, estratégias e informações confidenciais adquiridas durante a parceria para abrir um negócio semelhante e concorrer de forma desleal.

Por isso, a cláusula precisa estar muito bem explicada já na Circular de Oferta de Franquia (COF).

Em geral, ela aborda três aspectos fundamentais:

• O que está proibido: as atividades que o ex-franqueado não pode exercer;
• Onde vale a regra: a área geográfica em que a restrição se aplica;
• Por quanto tempo: o período em que a limitação estará em vigor.

>>> Saiba mais sobre: Indenização por falha da franqueadora: entenda seus direitos na Justiça!

Franquia ou Licenciamento: qual é o melhor modelo para seu negócio?

Empresários que desejam expandir suas atividades frequentemente enfrentam uma questão essencial: optar pela franquia ou pelo licenciamento?

Em resumo, cada modelo possui características específicas que impactam no crescimento do investimento, e a escolha deve ser feita com cautela, considerando aspectos jurídicos e o estágio da operação.

Nessas decisões, contar com um advogado especializado em Direito Empresarial também é indispensável para garantir segurança jurídica, prevenir riscos e orientar sobre o modelo mais adequado às necessidades do negócio.

Dê o próximo passo com confiança. Solicite uma análise completa e personalizada agora do seu projeto através do escritório Antonio Mendes Advogados.

Também oferecemos toda orientação adequada para Gestão Jurídica de franquias. Entre em contato por telefone ou Whatsapp e saiba mais sobre:

• Elaboração Pré-contrato de franquia;
• Elaboração da Circular de Oferta de Franquia e do contrato;
• Análise financeira e modelo de negócios;
• Procedimentos e normas legais;
• Elaboração do estatuto da associação de franqueados e de contrato social;
• Análise criteriosa de contrato de locação;
• Assessoria jurídica na compra e venda de ponto comercial;
• Plano de expansão.

Considerações finais

O mercado de franquias pode ser uma excelente oportunidade, mas também envolve riscos.

Por isso, contar com o apoio de um advogado especializado em franquias é um investimento indispensável para quem deseja segurança e tranquilidade.

O Dr. Antonio Mendes oferece assessoria completa em franquias, atuando em contratos, distratos e litígios com foco na proteção dos interesses de seus clientes.