São Paulo, como o principal centro econômico do país, acaba atraindo tanto empreendedores que buscam investir em modelos de franquias.
No entanto, sem o devido conhecimento jurídico, o investimento pode expor franqueados a riscos significativos, desde a análise inadequada da Circular de Oferta de Franquia (COF) até disputas contratuais e problemas de propriedade intelectual.
É nesse contexto que a figura do Advogado Especialista em Franquias SP, mas que atue também em outros municípios do estado, se torna uma necessidade para recuperar prejuízos e evitar cair em ‘armadilhas’.
Por que Você Precisa de um Advogado Especialista em Franquias?
O mundo das franquias parece simples quando você assina o contrato — afinal, tudo já vem pronto: marca consolidada, modelo de negócio e suporte prometido.
Mas, na prática, muitos franqueados descobrem tarde demais que nem sempre a realidade corresponde ao que foi apresentado. É aí que um advogado especialista em franquias se torna essencial.
Imagine que você investiu suas economias em uma franquia de alimentação, confiando na promessa de exclusividade territorial.
Meses depois, a franqueadora abre outra unidade a apenas duas quadras da sua, dividindo a clientela e comprometendo seu faturamento. Sem um especialista, você pode acabar preso a um contrato injusto, com cláusulas confusas, e sem saber como exigir seus direitos.
Um advogado com experiência em franquias conhece as brechas, entende a legislação específica e já lida com casos semelhantes, podendo negociar diretamente com a franqueadora ou, se necessário, levar a disputa à Justiça.
Vale ressaltar que, a crença de que qualquer advogado pode lidar com questões de franquia é um equívoco comum e perigoso.
Portanto, é muito importante que você fale com um profissional que tenha experiência para lidar com os advogados das franqueadoras que, geralmente, possuem uma equipe jurídica robusta.
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A Diferença entre um Advogado Generalista e um Especialista em Franquias
Um advogado generalista possui um conhecimento amplo do Direito, mas não necessariamente aprofundado em franquias.
Isso porque, a Lei de Franquias, interage com diversas outras áreas do Direito como; Direito Empresarial; Direito do Consumidor; Direito Tributário e Direito de Propriedade Intelectual.
Veja como um Advogado Especialista em Franquias em SP pode atuar na defesa dp franqueado:
- Análise Superficial da COF: A Circular de Oferta de Franquia é o documento mais importante para o franqueado, contendo informações cruciais sobre a franqueadora, o histórico da rede, balanços financeiros, e a descrição detalhada
- do negócio;
- Uma análise superficial pode ocultar passivos, disputas judiciais ou projeções financeiras irrealistas;
- Contratos Desfavoráveis: Contratos de franquia são, por natureza, contratos de adesão. Sem um advogado para revisar e negociar cláusulas, o franqueado pode se ver preso a termos abusivos, taxas ocultas, restrições territoriais
- desvantajosas ou condições de rescisão onerosas.
Contar com um Advogado Especialista em Franquias SP oferece uma série de benefícios como, segurança jurídica; garante que todas as etapas do processo de franquia, desde a negociação até a operação, estejam em conformidade com a lei, minimizando riscos de litígios futuros.
Afinal, prevenir problemas é sempre mais barato do que remediá-los.
Um bom advogado pode identificar e evitar armadilhas que, no futuro, custariam muito mais em termos de tempo e recursos financeiros.
Disputas com Franqueadoras
Conflitos podem surgir por diversos motivos, como descumprimento de suporte, concorrência desleal, ou problemas na
entrega de produtos/serviços.
Sem um especialista, a resolução dessas disputas pode ser demorada, custosa e prejudicial ao negócio.
Ademais, o contrato de franquia é o instrumento jurídico que formaliza a relação entre franqueador e franqueado, estabelecendo direitos e obrigações entre das franquias.
A revisão minuciosa desse documento por um Advogado Especialista em Franquias é crucial para evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Atuação do Advogado para Franqueados em SP
Para pessoas que desejam expandir seus negócios via franchising, a expertise de um advogado especialista em franquias é indispensável, pois oferece:
- Análise de franqueabilidade;
- Definição do modelo de franquia;
- Proteção da propriedade intelectual;
- Estruturação societária e tributária;
- Proteção em caso de disputas judiciais;
- Cancelamento do contrato sem multas;
- Ressarcimento dos prejuízos financeiros.
Nosso advogado especialista conduz todo o processo, assegurando a proteção legal.
Como Escolher o Melhor Advogado Especialista em Franquias SP?
Escolher o melhor advogado especialista em franquias SP exige buscar alguém com sólida experiência em enfrentar grandes redes franqueadoras e habilidade estratégica de negociação para conquistar condições mais favoráveis ao cliente.
No Antonio Mendes Advogados, já revertemos contratos abusivos e defendemos franqueados lesados com resultados expressivos.
Não arrisque seu investimento: tenha ao seu lado quem conhece as brechas e sabe usá-las a seu favor.
FAQ sobre Franquias
Quanto custa a assessoria de um advogado de franquias?
O valor varia conforme a complexidade do caso e o escopo dos serviços.
Posso rescindir um contrato de franquia?
Sim, mas depende das cláusulas contratuais e condições previstas.
O que fazer se o franqueador não cumprir o prometido?
Documente as falhas e busque solução formal. Caso não funcione, procure um advogado para medidas extrajudiciais ou judiciais.
A Lei de Franquias mudou algo para o franqueado?
A Lei nº 13.966/2019 trouxe mais segurança jurídica e clareza nas regras.
É possível negociar cláusulas do contrato de franquia?
Sim, especialmente prazos, pagamentos e suporte, dependendo da política da franqueadora.
O mercado de franquias é promissor, mas exige atenção jurídica. Um advogado especialista em franquias é essencial para proteger seu investimento e evitar riscos.
Dr. Antonio Mendes Advogados ( OAB/ES 15.535) – Especialistas em Franquias.
