Advogado para franquias, advogado especializado em franquia, advogado especializado em franqueados que só tiveram prejuízos em não querem dar continuidade no negócio! Isso é possível, veja como neste artigo.
Ser franqueado pode parecer uma oportunidade promissora, mas muitos empresários se deparam com desafios inesperados que tornam a relação com a franqueadora insustentável.
Em situações como essas, contar com um advogado especializado em franquias é essencial para entender seus direitos e buscar uma saída legalmente segura.
Este artigo aborda as principais dúvidas de franqueados que nos procuram e que desejam se desvincular de uma franquia, além de oferecermos orientações sobre como podemos te ajudar.
Estou com problemas, e não sei mais o que fazer! Quero falar agora!
Advogado especializado em franquias, como ele pode me ajudar?
Um advogado especializado em franquias atua como um aliado estratégico para o franqueado que enfrenta dificuldades ou deseja encerrar sua relação com a franqueadora.
Ele avalia o contrato de franquia, identificando cláusulas abusivas ou desvantajosas, além de apontar soluções legais para o encerramento do contrato.
Em nosso escritório, também negociamos diretamente com a franqueadora, buscando acordos que reduzam os impactos financeiros e jurídicos do rompimento.
Além disso, o nosso advogado pode auxiliar em situações de descumprimento contratual por parte da franqueadora, como falta de suporte operacional ou marketing prometido.
Esses problemas, muitas vezes ignorados, podem ser motivos suficientes para justificar a rescisão da franquia sem penalidades excessivas.
Advogado especialista em franquia, quais são os meus direitos?
Os franqueados possuem direitos que muitas vezes desconhecem, e um advogado especialista em franquias pode ajudá-los a compreender essas proteções.
O contrato de franquia deve respeitar as normas previstas na Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019), que exige transparência por parte da franqueadora, principalmente no momento da assinatura do contrato e durante a relação comercial.
Por exemplo, se a franqueadora não forneceu informações claras e completas na Circular de Oferta de Franquia (COF) ou deixou de cumprir obrigações contratuais, você pode ter direito à rescisão do contrato sem pagar multas abusivas.
Além disso, o nosso advogado pode ajudar a identificar práticas de má-fé, como restrições injustificadas ou concorrência desleal, que impactam diretamente o desempenho do franqueado.
Quanto tempo leva para me livrar do franqueador?
O tempo necessário para encerrar uma relação com o franqueador depende de diversos fatores, como as condições contratuais, a existência de cláusulas abusivas e a disposição de ambas as partes em negociar.
Mas, com o auxílio do nosso escritório, é possível acelerar o processo ao adotar estratégias jurídicas bem fundamentadas.
Nos casos em que a rescisão contratual é consensual, o prazo pode ser reduzido significativamente, permitindo que você encerre a operação de forma mais ágil.
Já em situações de litígio, o tempo pode variar, dependendo do andamento das negociações ou da necessidade de recorrer ao Judiciário.
Por isso, o acompanhamento de um especialista é crucial para conduzir o processo da maneira mais eficiente possível.
O franqueador pode me obrigar a ficar com a franquia?
Um dos principais receios dos franqueados que chegam até nós é a possibilidade de serem obrigados a continuar com uma franquia mesmo diante de prejuízos ou insatisfações.
No entanto, o franqueador não pode forçar a continuidade da relação caso existam motivos legítimos para a rescisão.
Sendo assim, o nosso advogado especializado em franquia avalia o contrato para identificar cláusulas que possam limitar a saída do franqueado e busca formas legais de questioná-las.
Portanto, se houver comprovação de falhas ou omissões por parte da franqueadora, como falta de suporte, promessas não cumpridas ou concorrência direta, o franqueado pode ter o direito de rescindir o contrato sem penalidades severas.
De todo modo, encerrar uma relação de franquia exige conhecimento técnico e uma abordagem cuidadosa do profissional jurídico, que não pode ser qualquer advogado.
Com o suporte de um advogado para franquias, é possível encontrar caminhos seguros e justos para se desvincular do franqueador, preservando seus direitos como franqueado e minimizando os impactos financeiros.
Se você está enfrentando dificuldades com sua franquia, procure o nosso escritório que entende suas necessidades e sabe como resolver o problema de maneira eficiente.
Estou com problemas, preciso de ajuda de um advogado que entenda do assunto!