Veja como sair de uma franquia sem prejuízo e quais são as penalidades que a franqueadora pode sofrer em caso de abuso contratual, negligência ou falta de suporte.
Você investiu tempo, capital e sonhos numa franquia — e agora se sente preso, sufocado pelo contrato, lutando para resgatar sua liberdade sem sacrificar tudo o que construiu?
Para escapar dessas armadilhas sem perder seu investimento, você precisa entender que um advogado especialista em defesa do franqueado será o seu maior aliado neste processo.
Continue lendo para saber mais.
Que cuidados devo ter antes de sair de uma franquia?
Bem, quando o franqueado começa a pensar em sair de uma franquia sem prejuízos, é crucial compreender o que está em jogo: cláusulas de rescisão, multas escondidas, confidencialidade… tudo isso pode comprometer seu empreendimento.
No entanto, é preciso ter cuidado neste processo que não é tão simples assim.
Normalmente, o franqueador detém um corpo jurídico poderoso e experiente, enquanto o franqueado fica sozinho, vulnerável, sem saber como se proteger.
Portanto, somente após uma análise contratual feita por um advogado especialista em franquias, é que possível analisar a viabilidade da rescisão contratual e quais penalidades legais que a franquia estará sujeira a sofrer.
É possível encerrar um contrato de franquia sem enfrentar punições ou penalidades?
Sim, é possível sair de uma franquia sem prejuízos — mas, como mencionamos, isso depende de uma análise jurídica cuidadosa do contrato e do momento em que a decisão é tomada.
Embora cada rede possua regras específicas, prazos e multas diferentes, existem situações em que o franqueado pode encerrar sua relação contratual sem enfrentar penalidades graves.
Entre elas, destacam-se:
- Quando o próprio franqueador descumpre obrigações contratuais;
- Quando há cláusulas abusivas que podem ser questionadas judicialmente;
- Falta de suporte.
Entre outras situações. Para saber mais, fale com o escritório Antonio Mendes Advogados aqui. Nosso escritório fará uma reunião com você para analisar a sua situação em particular.
Com a orientação de um advogado especialista em franquias, conseguimos negociar uma saída equilibrada, reduzir encargos e, em alguns casos, eliminar completamente as penalidades previstas e uma possível indenização.
Penalidades que a franqueadora pode sofrer em caso de quebra de contrato
Aqui estão as principais penalidades que a franqueadora pode sofrer em caso de quebra de contrato:
- Multa contratual;
- Obrigação de indenizar o franqueado;
- Restituição de taxas de franquia;
- Devolução de valores investidos;
- Danos materiais e morais;
- Perda do direito de exigir multa do franqueado;
- Rescisão judicial do contrato;
- Responsabilidade por cláusulas abusivas;
- Ações judiciais de cobrança ou indenização.
Franqueado, conheça seus direitos:
- Franqueado Lesado: o que fazer para recuperar o prejuízo?
- Advogado Especialista em Franquias SP: Defesa do Fraqueado!
- Quais são as OBRIGAÇÕES da Franqueadora?
- Processo contra Franqueadora – Quando devo entrar com uma ação?
Quando é o momento certo de procurar um advogado especialista em franquias para sair sem danos?
O ideal é consultar antes mesmo de acionar o encerramento oficial do contrato.
Quanto antes você buscar orientação especializada, maior a chance de planejar uma saída segura, com minimização de penalidades e planejamento dos riscos.
Sem apoio jurídico, o franqueado pode se surpreender com multas elevadas, disputas judiciais, cobranças por danos, danos à reputação ou impossibilidade de atuar em mercados semelhantes.
A concorrência contratual, a cláusula de exclusividade e as obrigações pós-contratuais são áreas onde a fragilidade aparece — e sem um especialista, sair de uma franquia sem prejuízos pode gerar ainda mais prejuízos.
No Antonio Mendes Advogados, já ajudamos dezenas de franqueados a conquistarem resultados expressivos contra grandes franqueadoras. Atuamos em rescisões contratuais complexas com desfechos altamente satisfatórios, como redução ou anulação de multas abusivas, indenizações significativas por prejuízos sofridos.
Não arrisque enfrentar sozinho uma rede que conta com um corpo jurídico poderoso.
>>> Entre em contato com o nosso escritório em tempo real pelo WhatsApp agora mesmo e descubra como sair de uma franquia sem prejuízos.
