Muitos trabalhadores enfrentam situações abusivas no ambiente de trabalho e se perguntam o que recebo na rescisão indireta, caso entrem com o pedido.
A rescisão indireta é uma forma de encerramento do contrato de trabalho provocada pela conduta ilícita do empregador.
Quando a empresa comete faltas graves, como atrasos salariais, assédio, ou descumprimento do contrato, o trabalhador pode sair do emprego e ainda ter direito a receber como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Vamos esclarecer tudo a seguir, confira.
Quais são os direitos em caso de rescisão indireta?
Ao pedir a rescisão indireta, o trabalhador tem direito aos seguintes benefícios:
- Saldo de salário;
- Aviso prévio;
- 13º salário proporcional;
- Férias vencidas e proporcionais com 1/3;
- Saque do FGTS com multa de 40%;
- E ainda pode solicitar o seguro-desemprego, desde que preencha os requisitos legais.
Tudo isso deve ser pago integralmente, de forma semelhante ao que acontece em uma demissão sem justa causa.
No entanto, na prática, o trabalhador raramente sabe se os valores foram pagos corretamente.
Muitas empresas tentam reduzir ou mascarar os pagamentos, o que pode gerar prejuízos sérios.
Por isso, é fundamental contar com o apoio de um advogado trabalhista para fazer a conferência detalhada dos valores.
Somente com orientação jurídica é possível garantir que todos os direitos sejam respeitados.
>>> Saiba mais: Simulador de Rescisão Trabalhista: Entenda Seus Direitos!
O que acontece se a empresa se recusar a pagar os direitos?
Infelizmente, não é raro que o trabalhador entre com o pedido de rescisão indireta e, mesmo assim, a empresa não reconheça os direitos devidos.
Isso leva muitos empregados a se questionarem novamente: o que recebo na rescisão indireta, se a empresa agir de má-fé?
Nesse caso, é necessário entrar com uma ação judicial, onde o juiz avaliará a conduta da empresa e determinará o pagamento de todos os valores devidos.
Um advogado poderá fazer uma simulação da rescisão, avaliar os documentos já recebidos e identificar com precisão se houve omissão de valores.
Se for confirmado que a empresa não pagou corretamente, é possível pleitear tudo judicialmente, com base na legislação vigente.
>>> Saiba mais: Como Provar Assédio no Trabalho? Indenização, tipos de assédio.
Preciso de um advogado para pedir a rescisão indireta?
Sim, e essa é uma etapa fundamental.
A rescisão indireta exige provas — como e-mails, testemunhas e registros — que comprovem o comportamento indevido da empresa.
Dito isso, sem esse suporte jurídico, é difícil garantir que o pedido seja aceito pela Justiça.
Além disso, um advogado poderá analisar os valores da rescisão indireta, com base no histórico de pagamentos, holerites e depósitos no FGTS, para proteger o trabalhador de eventuais perdas.
Na maioria dos casos, a presença de um advogado também intimida a empresa, que acaba optando por acordos antes mesmo da ação ser julgada, justamente para evitar condenações maiores no futuro.
Está enfrentando uma situação injusta no trabalho?
Não aceite menos do que você tem direito.
O escritório Antonio Mendes Advogados é especializado na defesa dos trabalhadores e está pronto para analisar o seu caso com agilidade e total sigilo.
>>> Clique aqui para falar agora com um advogado trabalhista especializado no WhatsApp.
Outros assuntos em alta para os trabalhadores:
- Direitos da Mulher no Trabalho: Conheça os principais!
- Assédio Sexual no Trabalho: Indenização pode chagar a 50 mil!
- Como Pedir Demissão por Insatisfação? Advogado Trabalhista
- Como Provar Assédio no Trabalho? Indenização, tipos de assédio, saiba mais!
- O que é CAT? Para o que serve, benefícios e como emitir?
- Quais são as Regras para Acidente de Trajeto? Advogado Trabalhista!
- Como Comprovar um Acidente de Trabalho? Receba seus direitos!
- Indenização por Demissão Injusta: Advogado Trabalhista Online!
