Advogado para Franqueados e Franqueadores: proteção jurídica para cada etapa do negócio
A relação entre franqueador e franqueado envolve contratos complexos, responsabilidades específicas e obrigações legais que exigem suporte jurídico especializado.
No escritório Antonio Mendes Advogados, oferecemos assessoria completa e atuação estratégica em Defesa de Franqueados e Franqueadores, protegendo os interesses de ambas as partes em todo o ciclo do negócio.
Erros na negociação, interpretação equivocada do contrato ou ausência de cláusulas bem redigidas podem gerar prejuízos financeiros e disputas judiciais.
Por isso, é fundamental contar com um escritório com experiência sólida no setor de franquias, capaz de atuar tanto na prevenção de conflitos quanto na defesa em litígios.
Nosso trabalho é identificar riscos, garantir a clareza contratual, defender direitos e buscar sempre a segurança jurídica da operação. Atuamos tanto na fase pré-contratual quanto na resolução de impasses administrativos ou judiciais.
Se você é franqueador, nosso foco está na proteção da marca, padronização de processos, cobrança de royalties e fortalecimento da rede. Se você é franqueado, defendemos seu direito à autonomia operacional, equilíbrio contratual e acesso justo ao suporte prometido.
A atuação em Defesa de Franqueados e Franqueadores exige profundo conhecimento da Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019) e das práticas comerciais do setor.
No Antonio Mendes Advogados, você tem o respaldo necessário para tomar decisões seguras, prevenir prejuízos e agir com confiança.
Serviços oferecidos na área de franquias
- Análise e elaboração de contratos de franquia
- Defesa judicial e extrajudicial de franqueados e franqueadores
- Mediação e negociação de conflitos contratuais
- Assessoria jurídica na fase de implantação da franquia
- Revisão da Circular de Oferta de Franquia (COF)
- Consultoria em inadimplência de royalties
- Atuação em casos de descumprimento de cláusulas contratuais
- Avaliação de responsabilidade solidária entre franqueador e franqueado
- Suporte jurídico em encerramento de unidades
- Ações judiciais por quebra de contrato ou concorrência desleal
- Atualização contratual conforme mudanças legais
→ Está enfrentando problemas com a sua franquia? Conte com um escritório experiente em Defesa de Franqueados e Franqueadores. Fale com o Antonio Mendes Advogados agora mesmo.
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