Está procurando por um advogado para formatação de franquias? Então você está no lugar certo. Estruturar uma franquia com respaldo jurídico evita prejuízos, garante o cumprimento das normas da Lei de Franquias (Lei 13.966/2019) e assegura que tanto franqueador quanto franqueado estejam protegidos desde o início da operação.
A formatação jurídica de uma franquia exige conhecimento técnico, visão estratégica e atuação preventiva.
Se você deseja transformar seu modelo de negócio em uma franquia rentável, precisa contar com o nosso advogado especialista no setor.
Principais serviços advocatícios para formatação de franquias que oferecemos:
- Assessoria na definição do modelo de negócio da franquia
- Elaboração completa da Circular de Oferta de Franquia (COF)
- Redação e revisão do contrato de franquia conforme a legislação
- Estudo de viabilidade jurídica e comercial do negócio
- Consultoria jurídica para estruturação de taxas, royalties e suporte ao franqueado
- Adequação do negócio à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Assessoria na criação de manuais operacionais e jurídicos da franquia
- Análise de riscos contratuais e prevenção de litígios com franqueados
- Registro de marca no INPI e proteção da propriedade intelectual
- Mediação e resolução de conflitos entre franqueador e franqueado
Se você quer transformar seu modelo de negócio em uma franquia segura, rentável e com respaldo legal, fale agora com o Antonio Mendes Advogados.
Nossa equipe está pronta para atender você com excelência jurídica e foco no crescimento do seu negócio.
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