Veja como solicitar benefício do INSS à pessoa com deficiência. As seguintes doenças que dão direito ao LOAS são:
- Autismo
- Esquizofrenia
- Deficiência intelectual/Paralisia cerebral
- Síndrome de Down e Autismo
- Cegueira Monocular ou total
- Surdez
- Alzheimer em estágio avançado
- Pessoas que tiveram AVC com sequelas graves
- Esclerose múltipla
- Lúpus eritematoso sistêmico
- Doença renal crônica em estágio terminal
- Pessoas que sofrem de transtorno bipolar, depressão e fobias
- Indivíduos com HIV/AIDS
- Pessoas com câncer em estágio avançado
Mas esta lista não se limita às doenças mencionadas. Existem outras condições de saúde física e mentais que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada, conhecido também como LOAS.
Como solicitar benefício do INSS à pessoa com deficiência?
Para solicitar o benefício do INSS à pessoa com deficiência, é possível fazer o pedido sozinho pelo site ou aplicativo Meu INSS, apresentando toda a documentação pessoal, laudos médicos e comprovantes de renda.
No entanto, mesmo com tudo em mãos, muitos pedidos são indeferidos por falhas no sistema ou por exigências burocráticas que desconsideram a urgência da situação do beneficiário.
Por isso, contar com um advogado Previdenciário especialista em BPC/LOAS, pode fazer toda a diferença para garantir seus direitos com mais agilidade.
>>> Como Receber o LOAS, documentos, como dar entrada online
Benefício de Prestação Continuada – Dúvidas comuns
Como solicitar o LOAS para diabéticos?
O LOAS pode ser solicitado por diabéticos que tenham limitações severas decorrentes da doença e estejam em situação de vulnerabilidade social.
O processo pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, mas é comum haver negativas injustas. Um advogado especializado pode facilitar e garantir o acesso ao benefício.
Quem tem direito ao LOAS/BPC?
Têm direito ao BPC (LOAS) pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos com 65 anos ou mais que não possuam meios de prover a própria renda e estejam inseridos no CadÚnico.
A renda familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
O que é LOAS?
LOAS é a sigla para Lei Orgânica da Assistência Social. Através dela, o Governo Federal garante um benefício de um salário mínimo a quem vive em situação de pobreza e não tem meios de prover sua subsistência, seja por idade ou deficiência.
O que é BPC?
BPC é o Benefício de Prestação Continuada, garantido pela LOAS. Não exige contribuição ao INSS e é voltado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda.
O valor é de um salário mínimo por mês, desde que atendidos os requisitos legais.
O BPC entra como renda no Cadastro Único?
Sim, o BPC é incluído como renda no CadÚnico.
No entanto, ele não deve ser considerado como renda familiar para fins de exclusão de outros benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Por isso, é essencial o acompanhamento jurídico para evitar prejuízos.
Como solicitar LOAS para autismo?
A solicitação pode ser feita pelo Meu INSS, mas é fundamental apresentar laudos médicos que comprovem o grau de deficiência e como isso limita a vida da pessoa com autismo.
Ter a orientação de um advogado especializado aumenta as chances de aprovação.
Como solicitar benefício do INSS à pessoa com deficiência auditiva?
O benefício é garantido desde que a deficiência auditiva seja considerada uma limitação significativa e a renda familiar esteja dentro do permitido.
Um advogado previdenciário pode orientar sobre os exames, laudos e como preencher corretamente os requisitos do INSS.
Qual advogado para solicitar o benefício LOAS?
Para ter mais segurança e chances reais de conseguir o LOAS, o ideal é buscar um advogado especialista em Direito Previdenciário.
O escritório Antonio Mendes Advogados atua com agilidade, atenção individualizada e foco em resultados, inclusive com acompanhamento completo do pedido no INSS.
Saiba mais:
