Para processar a OdontoCompany, o franqueado deve reunir provas de descumprimento contratual, como falhas no suporte ou omissões na Circular de Oferta de Franquia (COF) — e buscar a via judicial ou arbitral, dependendo do que prevê o contrato.
Atualmente, essa é uma das redes com maior índice de fechamento de unidades e reclamações judiciais.
O foco dos processos costuma ser a insustentabilidade do modelo de negócio em certas regiões e a falta de suporte prometido na Circular de Oferta de Franquia (COF).
Como processar a OdontoCompany?
O primeiro passo, para processar a OndontoCompany é formalizar a insatisfação pelos canais oficiais, como a ouvidoria OdontoCompany para registrar suas reclamações e gerar números de protocolo.
Isso serve como prova de que você tentou resolver o conflito amigavelmente.
O segundo passo é tentar uma plataforma pública. O registro no Reclame Aqui ajuda a documentar a recorrência de problemas enfrentados por outros franqueados e clientes, reforçando a tese de falha sistêmica.
Segundo a Lei 13.966/2019 da nova Lei de Franquias é rigorosa quanto às informações que devem constar na COF.
Se a franqueadora omitiu dados financeiros reais ou mentiu sobre o suporte, o contrato pode ser anulado.
Um especialista em Direito Empresarial e Franquias realizará a auditoria do contrato e da COF, identificando cláusulas abusivas ou promessas não cumpridas que fundamentam o pedido de rescisão ou indenização.
Quantos processos a OdontoCompany tem?
Atualmente, a OdontoCompany enfrenta centenas de processos distribuídos em diversas comarcas do Brasil.
Embora o número exato seja flutuante devido a acordos e cláusulas de sigilo em processos de arbitragem, o volume de litígios cresceu exponencialmente entre 2025 e 2026.
A maioria dessas ações provém de franqueados que alegam desequilíbrio econômico-financeiro e faturamento muito abaixo do projetado pela franqueadora no momento da venda da unidade.
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Posso cancelar o contrato de franquia com a OdontoCompany?
Sim, o franqueado pode rescindir o contrato, especialmente quando há culpa da franqueadora.
Os motivos que levam podem levar ao cancelamento de contrato com uma franquia são:
Descumprimento da Circular de Oferta de Franquia (COF)
Se a OdontoCompany entregou informações incompletas ou falsas sobre o mercado e o payback na COF, o franqueado tem base legal para pedir a anulação do contrato.
Falta de Suporte Técnico e Operacional
A essência do franchising é a transferência de know-how. Isso significa que, quando a franqueadora deixa de prestar a consultoria de campo e o treinamento prometidos, ela quebra uma cláusula do contrato.
Inviabilidade do Modelo de Negócio
Em muitas regiões, a saturação de unidades ou a estrutura de custos imposta pela marca torna o lucro impossível, caracterizando erro substancial no objeto do contrato.
Advogado para processar Franquias
A atuação do advogado especializado em franquias atua na análise estratégica para evitar que o franqueado perca garantias ou sofra multas rescisórias indevidas.
O profissional avalia se o caso deve seguir para a justiça comum ou para uma câmara de arbitragem, além de calcular as perdas e danos sofridos pelo investidor.
O escritório Antonio Mendes Advogados possui experiência na análise de contratos complexos de franquias e na defesa dos direitos do franqueado.
Atuamos de forma técnica e transparente para buscar o equilíbrio na relação entre franqueado e franqueadora.
Se você enfrenta desafios com sua unidade e precisa de uma avaliação jurídica do seu contrato, entre em contato com a equipe do Antonio Mendes Advogados.
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