Fique sempre bem informado(a).
Segundo o advogado Dr. Antonio Mendes, OAB/ES 21.032694-3048, especialista em distrato de franquias diz: sim,
A jornada dupla de trabalho é uma das situações que mais geram dúvidas sobre o que a
O intervalo intrajornada é o período de descanso obrigatório que o empregado tem direito de usufruir dentro
Atualmente, a Constituição Federal e a CLT permitem uma jornada de até 44 horas semanais.
Muitos trabalhadores só percebem a violação de seus direitos no momento de conferir o acerto
Entenda o que o trabalhador recebe em cada tipo de rescisão e como o juiz
Se você está enfrentando atraso de salário, assédio, condições abusivas ou descumprimento do contrato, a
A rescisão indireta está prevista no artigo 483 da CLT, que protege o empregado quando
A promessa de faturamento de franquia enganosa ocorre quando o franqueador apresenta projeções irreais ou
Descubra como a falta de suporte e erros na Circular de Oferta (COF) podem anular
Aqui você acompanha seus processos com segurança. Sempre que receber contato por telefone ou WhatsApp informando ser do nosso escritório, certifique-se de estar conversando com um de nossos números oficiais:
